Termos de Uso e Política de Privacidade

Os presentes termos de uso, de aceite obrigatório por parte do usuário, regem as relações entre as partes, definindo e delimitando direitos, deveres e quaisquer comportamentos ou situações decorrentes do uso da plataforma QDetran.

Considera-se usuário qualquer pessoa que acesse o site ou usufrua de nossos serviços, seja pagante ou não, mesmo que não cadastrado em nossa plataforma ("usuário visitante").

O usuário é legalmente responsável por todas as atividades e interações que executar dentro da plataforma.

Ao utilizar a plataforma, o usuário confirma ter lido e compreendido os termos presentes, e concorda em respeitar, cumprir e estar vinculado às condições a seguir descritas.

A plataforma QDetran tem como objetivo exclusivo auxiliar estudantes na preparação para a prova teórica de habilitação, oferecendo simulados, questões práticas e recursos educacionais complementares.

Os simulados e questões disponibilizados na plataforma são baseados em provas anteriores e legislação de trânsito, servindo exclusivamente como material de estudo e prática. Não há garantia de que as questões apresentadas na plataforma sejam idênticas ou similares às questões que aparecerão na prova oficial.

O usuário reconhece que a utilização da plataforma é complementar aos estudos e não substitui a necessidade de estudo da legislação oficial, aulas presenciais ou outros métodos de preparação que considere necessários.

O QDetran fornece três tipos de planos: Free, Pro e Premium.

Os recursos e distinções de cada plano, de forma detalhada, constam na página de assinaturas, que integra o presente instrumento.

Não disponibilizamos possibilidade de interrupção e/ou suspensão do serviço. A assinatura é sempre por períodos mensais (30 dias) e, uma vez realizada, o prazo mensal corre de maneira ininterrupta, independentemente de o cliente utilizar ou não o serviço.

Usuários do plano Free reconhecem que não possuem direito a atendimento individualizado, personalização de funcionalidades ou garantia de estabilidade plena da experiência. A prioridade de atendimento e melhorias técnicas é destinada aos usuários de planos pagos (Pro e Premium).

Se o usuário decidir cancelar a assinatura, basta ir à seção de gerenciamento de assinaturas e clicar em "CANCELAR", confirmando a ação.

O usuário declara, no momento do cadastro, que todos os dados informados são verdadeiros, completos e pertencem exclusivamente à sua pessoa.

O usuário reconhece ser o único e exclusivo responsável pelas informações prestadas no momento do cadastro, respondendo civil e criminalmente por eventuais prejuízos decorrentes do uso de dados falsos ou de terceiros.

As obras intelectuais (comentários, base de dados, entre outros) estão protegidas pela Lei nº 9.610, de 19/02/98 - Lei dos Direitos Autorais, sendo proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo citado, por qualquer meio ou processo, ressalvadas as exceções previstas em contrato com os autores.

As questões disponibilizadas na plataforma são baseadas em provas oficiais e legislação de trânsito, sendo adaptadas e organizadas didaticamente pela equipe do QDetran para fins educacionais.

Os dados pessoais fornecidos pelo usuário (como e-mail, nome e outros) são considerados confidenciais pelo QDetran e protegidos por mecanismos de controle de acesso. Não serão, portanto, divulgados a terceiros, com exceção de situações em que tal compartilhamento seja essencial à prestação do serviço, como é o caso do gateway de pagamentos (Stripe) e, também, nos casos previstos no art. 7º da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Dados de pagamento: Os dados de pagamento referentes a cartão de crédito não são, em hipótese alguma, armazenados pelo site QDetran. Tais informações, quando usadas na compra de produtos neste site, são processadas somente pelo gateway de pagamentos (Stripe) e, assim, as medidas para proteção da informação são de sua inteira responsabilidade.

Os dados relativos às atividades executadas pelos usuários dentro da plataforma poderão ser usados em recursos e ferramentas acessíveis a toda comunidade do site QDetran, sendo, sempre que possível, anonimizados.

Os logs de acessos e atividades do usuário no sistema são armazenados e, se necessário, monitorados. O prazo de armazenamento dos logs é de 1 (um) ano, a não ser que haja prazo distinto por determinação legal ou judicial.

A plataforma QDetran utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário, analisar o uso da plataforma e personalizar conteúdo.

Ao utilizar a plataforma, o usuário consente com o uso de cookies conforme descrito nesta política. O usuário pode gerenciar ou desabilitar cookies através das configurações do navegador, no entanto, isso pode afetar a funcionalidade de alguns recursos da plataforma.

O QDetran se reserva o direito de, a qualquer momento, modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto da plataforma, incluindo, mas não se limitando a, funcionalidades, conteúdo e disponibilidade.

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Qualquer controvérsia será resolvida pelo foro da comarca de Brasília - DF.

O QDetran se reserva o direito de, a qualquer tempo, atualizar e alterar toda e qualquer disposição dos presentes termos, sem a necessidade de aviso prévio. As disposições alteradas entrarão em vigor assim que seu conteúdo for disponibilizado nesta página.

O usuário se compromete a consultar regularmente os presentes termos. O acesso à plataforma e/ou seu contínuo uso renovam o aceite dos presentes termos.